janeiro 12, 2021

Livros do Google Books em Domínio Público

O Google Books (ou Google Livros) é um dos serviços da Google mais importantes e impressionantes de entre os muitos que têm desenvolvido, pois conseguiu ao longo dos últimos 15 anos digitalizar 40 milhões de livros em todo o mundo. A Google estima que existam cerca de 130 milhões de volumes em bibliotecas no mundo e tem como objetivo digitalizar todos. Este serviço só tem um problema, o Copyright. A Google não pode disponibilizar em modo completo, obras que estejam debaixo de direitos de autor. Contudo, pode disponibilizar aquelas de que os seus autores tenham falecido há mais de 70 anos, e é isto que me interessa aqui. Porque a Google não disponibiliza automaticamente os livros que entram no domínio público a cada ano, para tal acontecer é preciso que alguém reclame e evidencie que a obra já está em domínio público. Para o efeito, deixo abaixo os passo para qualquer um de vós o poder fazer.

Como libertar livros em Domínio Público no Google Books

1. Verificar que o autor morreu há mais de 70 anos, e preferencialmente que a obra também tenha sido publicada há mais de 70 anos. Isto porque uma tradução feita em 2018, mesmo que seja de um livro de 1800, apesar do autor ter morrido há muito mais de 70 anos, o tradutor também possui os seus direitos.

2. Verificar que o livro tem trechos no Google Books, o que indica que foi digitalizado pela Google. 

3. Ir ao rodapé e clicar em "Comunicar um problema"

4. Selecionar "Tenho uma pergunta ou feedback sobre um livro"

5. Colocar nome, e-mail e URL do livro.

6. "Categorize o problema": "Eu gostaria de ver o livro inteiro e acredito que ele é de domínio público"

7. Por fim, em "Como podemos ajudar?": Referir a data da morte do Autor e adicionar: "Art. 31.° e seguintes do nosso Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Diretiva 2006/116/CE"

Posso dizer que segui estes passos e libertei desde já as "Novelas Originais" (1912) de Mário de Sá-Carneiro e "Refúgio perdido, inéditos e esparsos" (1950) de Soeiro Pereira Gomes. 

Todos os anos entram novos autores para o domínio público e existem alguns sites dedicados a listar os mesmos, deixo como referência o Projeto Adamastor e a página da ANSOL.


Esta informação foi inicialmente partilhada por @rofarias e repartilhada por @ruitavares, tendo a lei para Portugal sido referida @ipetiz.

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